Realizou-se nos dias 27 e 28 de novembro, em Lisboa, a reunião da Rede Temática do FSE "Learning and Skills", tendo como temas centrais a educação de adultos e as suas competências digitais.
17-12-2018
Na abertura da sessão de trabalho a representante da Comissão Europeia na Rede, Maeva Roulette, informou das negociações em curso sobre Pós 2020, prevendo-se "um maior foco no combate aos emprego juvenil e um aumento de financiamento para os parceiros sociais". A coordenadora da Rede "Learning and Skills", Armelle Ledan, transmitiu que apesar de não estarem previstas alterações no Fundo Social Europeu no âmbito da inovação social, foi recentemente apresentado um documento designado Declaração de Lisboa com um conjunto de dez recomendações políticas para apoiar a inovação social na construção de uma Europa mais sustentável, resiliente e inclusiva. Foi ainda referido que no próximo ciclo de financiamento deverá existir um aumento de sinergias entre o FSE e o Erasmus+.
Durante a reunião alguns Estados Membros tiveram possibilidade de apresentar as suas estratégias nacionais na área das competências digitais. Neste âmbito Portugal, através da ANQEP, apresentou a agenda do Governo, designadamente a iniciativa INCODE, em particular as ações 1 e 3, nas quais a ANQEP tem maior envolvimento. Realizou-se, neste âmbito, uma visita à Câmara Municipal de Lisboa para conhecer o Programa para a Inclusão e Literacia Digital que foi apresentado pelos coordenadores Hélder Toucas e Vanessa Veríssimo.
Ainda no dia 27 o presidente do Programa Operacional Capital Humano (PO CH), Joaquim Bernardo, apresentou o ponto de situação dos apoios do FSE à educação e formação de jovens e adultos em Portugal, com principal incidência, por um lado, no combate ao abandono escolar, enquanto fator determinante para a baixa qualificação dos adultos. Por outro lado, a requalificação dessa população adulta, atendendo ao ainda limitado peso dos que possuem pelo menos o ensino secundário, bem como, nesse contexto, o seu défice de competências digitais, constitui outra aposta chave no FSE neste período de programação, com destaque neste contexto para o papel central do POCH. Foi ainda sublinhado que essas apostas foram reforçadas em sede de proposta de reprogramação do Programa e dos fundos no seu conjunto, que nessa data estava em fase final de aprovação pela Comissão Europeia.
No dia 28 foi realizada uma apresentação aos membros da Rede sobre o contexto da Casa do Impacto, pela diretora Inês Sequeira, seguida da apresentação da Iniciativa Portugal Inovação Social por Silvia Ferreira.
Foram ainda dados a conhecer 10 projetos de Inovação Social, apoiados pelo FSE no âmbito do PO CH e POISE, relacionados com educação, qualificação e/ou competências digitais. Os projetos - Apps for Good, Rádio Miúdos, Educação Gamificada,
Mentes Empreendedoras, SPOT, SAPIE, Inspiring Future, EKUI, ColorAdd e Teach
for Portugal foram apresentados pelas próprias entidades beneficiárias.
A próxima reunião da Rede Learning and Skills vai realizar-se no Luxemburgo em fevereiro de 2018.
Consulte as apresentações da Reunião:
Human Capital Operational Programme | Passport to Inclusion | PortugalINCoDe.2030 | The National Qualifications System
