A Rede para a Educação e Qualificação tem como objetivo constituir-se como um centro de racionalidade para aplicação dos fundos comunitários no domínio do capital humano no Portugal 2020, em articulação estreita com todos os stakeholders relevantes
Principais objetivos:
Adotar procedimentos e práticas mais harmonizadas na operacionalização de tipologias de operações comuns aos diferentes PO (calendário de avisos, grelhas de análise para a seleção, formulários de candidatura e de reembolso, etc.)
Promover uma articulação virtuosa entre tipologias de operação diferentes financiadas pelos PO no domínio do Capital Humano de modo a assegurar a concretização dos objetivos comuns (e.g. promover o sucesso e reduzir o abandono escolar, aumentar a qualificação e a empregabilidade)
Promover uma monitorização e avaliação coordenada do domínio do Capital Humano, visando nomeadamente o acompanhamento da concretização das metas estabelecidas e propor mecanismos de melhoria de eficácia e de eficiência das intervenções neste domínio
Propor melhorias a normativos, procedimentos, ferramentas técnicas e a realização de ações de formação relevantes para a boa operacionalização do domínio temático
Assegurar a coordenação dos diversos canais de informação, das ações e iniciativas de comunicação, visando a promoção do papel dos fundos no reforço do capital humano e o intercâmbio de boas práticas.
Composição da Rede:
A Rede é coordenada pelo Presidente da Comissão Diretiva do PO temático Capital Humano PO CH) e integra os seguintes membros permanentes, que podem ser substituídos por representantes por eles designados:
O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional do Capital Humano, que coordena;
O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego;
O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Norte;
O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro;
O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Alentejo;
O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa;
O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Algarve;
O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional dos Açores;
O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional da Madeira;
O presidente do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional;
* Podem ainda participar, quando a natureza da matéria o justifique, a convite do Coordenador da Rede, representantes de outros organismos ou entidades da Administração Pública, personalidades ou especialistas, com competências específicas em políticas públicas relacionadas com o Domínio Capital Humano, ou com a ordem de trabalhos, como observadores ou convidados.
A rede incluirá ainda, na qualidade observador permanente, um representante da Comissão Diretiva da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
