Quase a chegar ao fim a execução do PO CH, este Boletim destaca o apoio prestado a cerca de um milhão e duzentas mil pessoas, entre 2014 e 2023, que se traduz num sem número de oportunidades de formação e de (re)qualificação disponibilizadas à população residente em Portugal.
18-03-2024
O PO CH concluiu a sua execução física e financeira no fim do ano de 2023, estando ainda em processo de encerramento dos respetivos dados, atendendo a que algumas operações estiveram a ser implementadas até ao final do ano transato, havendo, entretanto, lugar à última prestação de contas e à sua análise pela Autoridade de Gestão. Desde logo por esse facto, os números apresentados neste último boletim ainda não refletem os dados finais das operações apoiadas pelo Programa.
Até 31 de dezembro de 2023, os números revelam que o PO CH apoiou, entre 2014 e 2023, cerca de um milhão e 200 mil pessoas em programas de (re)qualificação. Foram muitas pessoas, jovens e adultos, os beneficiários dos apoios do Programa, com um investimento total de 4.571 milhões de euros (M€), dos quais 3.885 M€ provenientes do Fundo Social Europeu (FSE). Os montantes incluem 579 M€ de investimento total (492 M€ FSE) ao abrigo do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 (MEA PT2030) criado para assegurar o financiamento de algumas medidas prioritárias antes da aprovação dos Programas do Portugal 2030. Os valores excluem operações apoiadas ao abrigo do MEA PT2030, entretanto enquadradas no programa PESSOAS 2030, processo ainda em curso, o que significa que a informação agora apresentada não será a imagem final em relação aos dados físicos e financeiros do POCH, apesar deste ser, formalmente o seu último Boletim.
No fim de 2023, a taxa de execução do Programa era de 105%, acima da média do Portugal 2030, de 97%. A taxa de pagamento às entidades beneficiárias, estava nos 87%, também acima da média dos restantes programas do PT 2020. Se não incluísse as operações apoiadas ao abrigo do MEA ainda não enquadradas no PESSOAS 2030, a taxa de execução do Programa seria de 94% e a taxa de pagamento estaria nos 89%.
Até 31 de dezembro de 2023, no eixo um do PO CH, focado na formação inicial de jovens, foi realizado um investimento total de 2.633 milhões de euros (M€), dos quais 2.238 milhões vieram do Fundo Social Europeu (FSE). Desde o início do período de programação 2014-2020, perto de 350 mil jovens foram apoiados, incluindo os abrangidos pelos apoios ao abrigo do MEA PT2030 para cursos profissionais e de educação e formação de jovens. Excluindo os fundos do MEA, o valor total aprovado chegaria a 2.091 milhões de euros, sendo 1.777 milhões de euros providos pelo FSE.
Na área que apoiou o ensino superior e a formação avançada, e que corresponde ao eixo dois, foi investido um total de 656 M€ em apoios, com 558 milhões provenientes do FSE, e beneficiando 128.457 estudantes.
Com o objetivo de fomentar a educação e formação contínua, o PO CH destinou 970 milhões de euros, incluindo 825 milhões de euros de apoios do FSE, reforçando assim o compromisso com a aprendizagem ao longo da vida. Neste eixo três, foram apoiados 592.241 participantes adultos. Se excluirmos o investimento ao abrigo do MEA, o montante total aprovado seria de 938 M€, com 798 M€ oriundos do FSE.
O quarto eixo do programa usufruiu de um investimento de 245 M€, com 221 milhões financiados pelo FSE. A área apoiou a inovação e a excelência nos sistemas educacionais e formativos, incluindo projetos como a digitalização da educação, recuperação de aprendizagens e a formação contínua de docentes. Sem os fundos do MEA, o investimento neste segmento seria de 240 M€, com 217 milhões financiados pelo FSE.
O boletim informativo n.º 24 é o último número desta publicação que divulga os resultados físicos e financeiros do PO CH desde 2018. Tem sido uma ferramenta importante para dar a conhecer aos nossos beneficiários, destinatários finais e público em geral, o impacto dos apoios do Programa. A publicação do último número deste Boletim Informativo, embora sinalize o fim de um período, não deixa de transportar em si uma nota de otimismo e a expectativa de novas oportunidades e conquistas através do Programa PESSOAS 2030, que herdou os pelouros de investimento do PO CH, no atual período de programação.
Aceda aqui ao boletim Informativo n.º 24
