A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano (PO CH), enquanto responsável pelo tratamento da informação, observa a qualidade dos dados e a legitimidade do seu tratamento nos termos legais, nomeadamente a licitude do tratamento dos mesmos, a não utilização posterior para fins diversos dos enunciados, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação pelo respetivo titular.
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente com a finalidade de possibilitar o envio da Newsletter e responder às sugestões apresentadas ao portal do PO CH.
O portal do PO CH contém hiperligações (links) para outros sítios eletrónicos, pelo que se recomenda a consulta às páginas que, dentro desses sítios, se refiram às suas políticas de privacidade.
O Programa Operacional (PO) reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.
Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, que aprovou a Lei da Proteção de Dados Pessoais e em www.cnpd.pt
Termos e Condições
O portal e todos os seu conteúdos são propriedade do Programa Operacional Capital Humano (PO CH).
O conteúdo do portal do PO CH é protegido por direitos de autor e direitos conexos, bem como pelo direito de propriedade industrial, ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas no uso deste site sem consentimento do PO.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do portal do PO CH que não visem o fornecimento externo e consequentemente não sejam devidamente identificados, são pertença do Programa Operacional, incluindo as informações, as ferramentas, o grafismo, as imagens, gráficos ou textos.
O PO CH rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados, salvo as exceções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. O conteúdo deste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa do PO.
O POCH reserva-se o direito de interromper o acesso ao portal pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.
Todas as tentativas de adulteração dos conteúdos ou da estrutura do portal e seus meios anexos, ou qualquer outra ação que possa causar danos e pôr em risco a integridade do sistema podem ser objeto de procedimento judicial.
Os conteúdos estão atualizados à presente data. No entanto, e dada a interligação com diferentes entidades que constituem fonte de informação do portal do PO CH, poderão não estar sempre atualizados, apesar do esforço efetuado de forma regular para esse efeito. Nesse sentido, a PO não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste portal.
A presente declaração não se
destina a limitar a responsabilidade da Gestão do PO CH, nem a
excluir qualquer responsabilidade decorrente dessa lei.
