O incentivo, de mais de 500 € por adulto, deve abranger, até 2025, cerca de 100 mil adultos com habilitação inferior ao secundário, inscritos em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), num total previsto de 55 milhões de euros (M€), previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
21-05-2021
Os processos de RVCC são um dos percursos possíveis para aumentar os níveis de habilitação, escolares e/ou profissionais, dos adultos. São reconhecidos conhecimentos e capacidades adquiridos ao longo da vida, de forma informal ou por vias não formais de formação, por exemplo durante o exercício de uma profissão. Esta via de conclusão de um nível de formação era a única que não contava com qualquer tipo de apoio para os adultos que aderiam à mesma, sendo uma forma também de premiar o seu esforço.
O apoio, chamado "Acelerador Qualifica", terá um valor até 1,25 IAS (Indexante dos Apoios Sociais) que, em 2021, equivale a €548 e está previsto no âmbito do Programa Qualifica, que tem como objetivo a melhoria dos níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para elevar os níveis de qualificação da população e para criar mais e melhor empregabilidade. A intenção é captar mais adultos e tentar que estes concluam os seus percursos, aumentando assim as taxas de conclusão dos processos RVCC.
Apesar do aumento da taxa de população residente em Portugal entre os 25 e os 64 anos com o ensino secundário ter vindo a aumentar, encontrando-se no final de 2020 no valor mais alto de sempre, 56,1%, há ainda um longo caminho a percorrer. O objetivo, até 2025, é que mais 100 mil adultos completem os seus percursos de nível secundário.
O PO CH, através do investimento do Fundo Social Europeu (FSE) tem contribuído para a melhoria das qualificações da população, inclusive dos adultos, ao abrigo do seu eixo 3 de apoio à qualificação ao longo da vida. Até 31 de março de 2021 já apoiou os Centros Qualifica com um investimento total elegível aprovado de 126 M€, dos quais 107 M€ são fundos FSE, sendo que este apoio via PRR poderá ainda potenciar os resultados decorrentes da atividade desses Centros que serão apoiados pelo Programa pelo menos até final de 2022. Os apoios totais à qualificação dos adultos em todas as tipologias de operação já alcançaram os 772 M€, sendo 656 M€ FSE e abrangendo cerca de 380 mil adultos.
Fonte: Jornal Expresso
