O
POCH monitoriza a execução e a prossecução dos objetivos previstos no
texto integral do PO, com vista à análise da trajetória de implementação face
às metas intercalares a atingir em 2018 e no final do período de programação, procurando desta forma
alinhar estratégias e linhas de atuação ao longo da sua execução. Para o efeito promove um conjunto de instrumentos de monitorização regular da concretização do PO CH, com destaque para os relatórios anuais de execução, requeridos a partir de 2016, nos termos da regulamentação comunitária e nacional aplicável e que poderá aceder nesta página, logo que aprovados pela sua Comissão de Acompanhamento.
A monitorização do PO CH integra-se no sistema de Monitorização do Portugal 2020, que analisa se a
implementação dos Programas está a realizar-se de acordo com o previsto, identificando os pontos críticos e desvios que afetem os resultados
esperados, permitindo correções de gestão atempadas. Para o efeito a Agência para o
Desenvolvimento e Coesão (AD&C), disponibiliza trimestralmente o Boletim
Informativo dos Fundos da União Europeia, no portal do Portugal 2020.
No âmbito do sistema de Monitorização do Portugal 2020 é ainda disponibilizado o Relatório Anual dos Fundos da União Europeia, que tem como objetivo transmitir de forma rigorosa tanto os níveis de execução financeira, como os progressos alcançados face aos resultados pretendidos, tendo em conta os contextos socioeconómicos em que as intervenções apoiadas incidem.
Consulte o portal da União Europeia sobre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, onde pode encontrar informação sobre a aplicação desses Fundos nos diferentes Estados-Membros, incluindo Portugal.
Relatório Anual de Execução do PO CH
Os Estados-Membros têm de apresentar à Comissão
Europeia um relatório anual sobre a execução de cada Programa Operacional no
exercício financeiro anterior - bem como um relatório final, em cumprimento do
estipulado no artigo 50.º do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro -, a partir de 2016 e até 2023
inclusive. Os relatórios em causa são objeto de apreciação e aprovação pelo
Comité de Acompanhamento do Programa, nos termos do
artigo 49º do Regulamento (EU) n.º 1303/ 2013, de 17 de dezembro, tendo de respeitar
uma estrutura e dimensão acordada para todos os estados membros e que varia em
função dos anos a que reportam, de acordo com o modelo definido no Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/207 da Comissão Europeia, de 20 de janeiro de 2015.
Os relatórios anuais de execução e os respetivos resumos para os cidadãos permitem a
apresentação dos principais aspetos relacionados com a implementação do
Programa durante o período coberto por cada relatório, incluindo o modo como
estão a ser prosseguidas as suas prioridades, objetivos estratégicos e metas,
com base sobretudo nos dados financeiros, indicadores comuns e indicadores
específicos estabelecidos para o programa. Além destes elementos, os relatórios
de execução anuais abordam os progressos alcançados na realização dos objetivos
do programa, identificam as ações adotadas para a prossecução desses objetivos,
avaliam a execução das ações que concretizem os princípios horizontais da
promoção da igualdade entre homens e mulheres e não discriminação, bem como o
princípio da parceria, apresentando ainda o ponto da situação em matéria de
implementação do seu plano de avaliação e da sua estratégia de comunicação.
Boletim Informativo trimestral do POCH
A publicação do Boletim informativo POCH pretende disponibilizar trimestralmente informação sobre as realizações e resultados do invest imento na formação das pessoas apoiadas pelo Programa Operacional Capital Humano. A informação reportada no Boletim refere-se à implementação do programa analisada por eixo prioritário e complementada com histórias de sucesso que ilustram, na perspetiva dos beneficiários, a importância da aplicação dos fundos e do FSE em particular. O boletim apresenta também o ponto de situação face aos indicadores específicos de realização e de resultado que o Programa contratualizou, bem como a dinâmica associada à implementação do Plano de Avaliação POCH.
O boletim será disponibilizado online, complementando a informação de natureza mais global publicada também trimestralmente sobre o Portugal 2020 e que abrange naturalmente o PO CH no âmbito do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia publicado pela AD&C.
