No âmbito do Aviso n.º POCH - 68-2017-10 foram submetidas 24 candidaturas para cursos iniciados no ano letivo 2016/2017 nas regiões Norte, Centro e Alentejo, que preveem abranger 2.548 formandos.
06-10-2017
O período de candidaturas aos cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) decorreu entre 1 de agosto de 2017 e 29 de setembro de 2017, e foi dirigido a estabelecimentos de Ensino Superior Politécnico e a unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário, de natureza pública e privada. Neste quadro, foram apresentadas 15 candidaturas de entidades públicas, sendo as restantes de entidades privadas, 12 delas para cursos localizados em instituições da região Norte, seis na região Centro, quatro no Alentejo e duas multiregionais - que têm TeSP em mais do que uma das regiões elegíveis no PO CH, uma com cursos localizados na região Centro e Alentejo e outra no Norte e Centro -, seguindo-se agora a respetiva análise técnica e financeira das mesmas.
Com uma dotação total disponível para este concurso de 24 M€, dos quais 20,5 M€ com o apoio do Fundo Social Europeu (85% do total), os TeSP constituem-se como uma oferta educativa de natureza profissional no âmbito do ensino superior, não conferente de grau académico, mas cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional e confere créditos para prosseguimento de estudos no ensino superior. Este concurso sucede ao promovido em 2016 para apoio a TeSP iniciados em anos letivos anteriores em que foram aprovadas 20 candidaturas, implicando um valor total de FSE comprometido de 10,3 M€, prevendo as mesmas abranger 2.647 formandos.
Pretende-se, deste modo, alargar e diversificar o espectro da oferta neste nível de ensino em Portugal e, por essa via, poder aumentar a proporção de pessoas com qualificações superiores, tendo em vista contribuir para a meta nacional neste domínio no âmbito do Programa Nacional de Reformas – assegurar que, em 2020, 40% da população entre os 30 e os 34 anos tem o ensino superior ou equivalente. Para o efeito o POCH tem como meta apoiar 23 600 participantes nestes cursos até 2023.
Este Aviso foi articulado com os Programas Operacionais (PO) Regionais Norte 2020, Centro 2020 e Alentejo 2020, no quadro da Rede para a Educação e Qualificação e uma vez que também podem apoiar esta oferta formativa, possibilitando a apresentação de candidaturas aos diferentes concursos/PO em função essencialmente do alinhamento dos cursos propostos com a Estratégia Nacional, no caso do PO CH, ou Regional de Especialização Inteligente, no caso do PO Regionais referidos.
Toda a informação adicional, nomeadamente as peças e informações relevantes, assim como legislação enquadradora e o respetivo suporte técnico, poderão ser acedidos através do portal do PO CH.
