De acordo com o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, o PO CH regista a maior taxa de execução entre os Programas Temáticos do Portugal 2020 e a terceira maior do Portugal 2020.
12-02-2020
Segundo o boletim publicado com dados até 31 de dezembro de 2019, o Programa Operacional Capital Humano (PO CH) aprovou 4 988 operações que totalizam um investimento do Fundo Social Europeu (FSE) de 2 883 milhões de euros (M€). O investimento total elegível foi de 3 402 M€.
A taxa de Execução do PO CH, relação entre a despesa validada e programada, atingiu os 63 %, mais 4 p.p. face ao trimestre anterior, e representa a terceira maior taxa de execução do PT2020, sendo apenas superada pelos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente (65%) e dos Açores (67%), sendo que a média do PT2020 situa-se nos 45%. Neste contexto, o PO CH lidera entre os Programas do Portugal 2020 cofinanciados pelos fundos da chamada política de coesão, ou seja, pelo FEDER, FSE e Fundo de Coesão.
Face a um total de pagamentos no âmbito do PT2020 de 12,2 MM€, o PO CH pagou aos seus beneficiários mais de 2 018 M€ de Fundo Social Europeu, o que significa que é o 3º PO com maior volume de pagamentos, atrás do PDR Continente 2020 (2 321 M€) e do Compete 2020 (2 299 M€).
Em termos de taxa de Compromisso - relação entre a despesa aprovada e programada – o PO CH alcançou os 93%, encontrando-se acima da média dos Programas que integram o atual período de programação. Em termos globais, a média do Portugal 2020 situa-se nos 90%.
Sobre os indicadores físicos no domínio do Capital Humano destaque para os mais de 234 mil jovens apoiados em vias profissionalizantes que integram o ensino básico e secundário, cerca de 117 mil bolseiros de ação social no ensino superior, os mais de quatro mil bolseiros em ações de formação avançada e perto de 56 mil adultos apoiados em modalidades de longa duração de dupla certificação.
Ao nível do PT2020, e no conjunto de países com envelopes financeiros superiores a sete mil M€, Portugal é o que regista a maior taxa de pagamento intermédio pela Comissão Europeia – 41,1% - e o quinto maior no que respeita ao valor absoluto dos pagamentos transferidos a todos os Estados-Membros. O PO CH dá um relevante contributo para este desempenho do país na execução dos fundos europeus do contexto da UE, tendo designadamente em consideração o volume de despesa já certificada junto dos serviços da Comissão Europeia até esta data, que atingiu cerca de 1,75 mil M€, correspondendo a 56% do FSE programado, constituindo o valor relativo mais elevado do conjunto dos Programas do Portugal 2020.
Garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia implica partilhar, com todos os cidadãos, um conjunto de informações sobre os projetos apoiados, as entidades beneficiárias, montantes financeiros investidos e resultados contratualizados.
Consulte o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, publicado pela AD&C, para uma visão geral da sua aplicação no âmbito do Portugal 2020.
Fonte: AD&C/PO CH
