A proposta de reprogramação do Programa Operacional Capital Humano (PO CH), que visa mobilizar os diversos instrumentos de apoio disponibilizados em resposta à crise da COVID-19, foi agora aprovada pela Comissão Europeia (COM). Os novos apoios ao ensino e aprendizagem já estão a caminho!
28-09-2020
A Comissão Europeia aprovou a alteração do Programa para melhor responder às necessidades de investimento que decorrem da iniciativa de resposta da COM à pandemia COVID-19 – CRII e CRII+ - em articulação com o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e com o Plano para a Transição Digital da Educação (PTDE). A Reprogramação aprovada no passado dia 21 de setembro passa por um reforço na dotação global do Programa em mais de 100 Milhões de Euros (M€) e ainda na reafectação de verbas entre eixos do PO CH, Prioridades de Investimento, permitindo a transferência de recursos para onde são mais necessários neste momento.
Com esta aprovação vai ser possível concretizar a aquisição de computadores portáteis e respetiva conetividade que as escolas públicas irão disponibilizar, através de cedência temporária, aos alunos e aos docentes. Indispensáveis designadamente no âmbito do ensino a distância e sobretudo para sustentar uma maior e melhor mobilização dos recursos digitais disponíveis para procurarem melhorar a qualidade e pertinência das aprendizagens. Esta medida, apoiada pelo Fundo Social Europeu - FSE através do PO CH e dos PO regionais do Norte, Centro e Alentejo, passará a integrar o eixo 4 do PO CH - Qualidade e Inovação do Sistema de Educação e Formação, através de uma nova elegibilidade.
Os alunos que irão usufruir do apoio do PO CH nesta fase são os que beneficiam da ação social escolar, a frequentar escolas públicas do ensino secundário, das regiões Norte, Centro e Alentejo, bem como os que frequentam o ensino básico e secundário das escolas públicas situadas em Lisboa e Algarve. Os alunos das escolas públicas do ensino básico das restantes regiões serão apoiadas pelos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro e Alentejo. A medida servirá também para apoiar a compra dos computadores e conetividade que serão cedidos aos docentes do ensino básico e secundário das escolas públicas de todo o Portugal continental.
A capacitação dos docentes ao serviço, bem como outros profissionais do sistema educativo, com competências digitais que viabilizem uma utilização plena das novas ferramentas a disponibilizar, é outra medida que será viabilizada por esta reprogramação. Para a pôr em prática o eixo 5 do PO CH, dedicado à assistência técnica do Programa, vai transferir 10 M€ para o eixo 4 onde se inserem os apoios à formação contínua de docentes e outros agentes de educação. Serão ainda realocados 5 M€ dentro desse mesmo eixo prioritário 4, que passarão a estar afetos a esta medida.
A Reprogramação agora aprovada, insere-se numa reprogramação transversal aos Programas Operacionais Temáticos e Regionais da Política de Coesão do PT2020, e é o resultado do trabalho conjunto de toda a equipa do PO CH, quase exclusivamente em teletrabalho. Apenas com o fruto do trabalho conjunto podem ser atingidas metas e alcançados objetivos comuns a todos. Todos juntos, continuaremos a implementar as medidas para que num futuro próximo tenhamos uma população mais qualificada e um país melhor preparado para enfrentar as mudanças em curso.
Aceda aqui ao novo Texto Integral do POCH aprovado através da Decisão C (2020) 6543.
