Foram divulgados pelo INE - Instituto Nacional de Estatística, os mais recentes indicadores para a educação em Portugal e com eles a melhor notícia: o abandono escolar precoce nunca foi tão baixo em Portugal. Encontrava-se, no final de 2020, em 8,9% abaixo da meta europeia para 2020.
17-02-2021
A taxa de abandono escolar precoce era, no final de 2020, de 12,6% nos homens e de 5,1% nas mulheres, menos de metade do que nos homens. A média atingida em 2020, de 8,9% é histórica e enche de orgulho quem investe diariamente no combate a este fenómeno. Se considerarmos a evolução da taxa ao longo dos anos, verificamos que em 1992, o primeiro valor registado, a taxa de abandono escolar precoce estava no impressionante valor de 50%, em 2011 situava-se nos 23% e, no início do período de programação 2014-2020 estava nos 18,9%, o que significa uma redução de 10 p.p. neste período de tempo.
Contribuir para a diminuição do abandono escolar precoce tem sido um dos principais objetivos do PO CH. Com o financiamento do Fundo Social Europeu, através das ações levadas a cabo no eixo prioritário de apoio 1, que apoia as modalidades de dupla certificação para jovens do ensino básico e secundário, bem como no eixo 4, o PO CH contribuiu de forma clara para este objetivo. Por um lado, as vias de dupla certificação permitem aos jovens adquirirem uma certificação profissional reconhecida ao nível europeu, ao mesmo tempo que concluem um ciclo de ensino, mantendo em aberto a possibilidade de prosseguirem os seus estudos para o ensino superior. Por outro lado, os investimentos apoiados pelo POCH no reforço de várias medidas de prevenção e combate ao insucesso escolar - destaque para o financiamento da fase inicial do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, do reforço da rede de Serviços de Psicologia e Orientação nas escolas, com mais cerca de 300 psicólogos ao serviço das mesmas e da redinamização da formação contínua de docentes e outros agentes, alinhada com as principais medidas de política educativa empreendidas neste período - que é muitas vezes preditor de situações de abandono escolar precoce após a conclusão da escolaridade obrigatória de 18 anos, terão produzidos efeitos relevantes para este desempenho.
Desde o início do programa até 31 de dezembro de 2020, os apoios aprovados pelo PO CH às modalidades de dupla certificação para jovens no eixo prioritário 1 já ultrapassaram os 2 370 milhões de euros (M€), sendo 2 014 M€ apoios do FSE, e beneficiaram mais de 260 mil jovens. Das modalidades disponíveis nesta via, destacam-se os cursos profissionais, com 215 618 formandos apoiados, nas regiões menos desenvolvidas Norte, Centro e Alentejo. Por outro lado, as medidas no âmbito do eixo prioritário 4, visando a melhoria da qualidade e eficiência do sistema de educação e formação, implicam um investimento total aprovado de 191,9 M€, sendo cerca de 177 M€ comparticipado pelo FSE, sendo que cerca de 100 M€ desse investimento decorreu já do reforço financeiro da dotação desse eixo em valor equivalente a esse assegurado com a reprogramação do POCH aprovada pela Comissão Europeia a 21 de setembro do ano transato, visando o apoio à implementação da 1.º fase do Plano de Transição Digital da Educação.
