Estão abertas as candidaturas para os Cursos de Aprendizagem através de convite exclusivo ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, IP), na qualidade de Beneficiário Responsável pela Execução de Políticas Públicas (BREPP).
10-03-2021
No âmbito da Prioridade de Investimento para a Aprendizagem, Qualificação ao Longo da Vida e Reforço da Empregabilidade, está aberto até às 18 horas do dia 9 de abril de 2021, o AVISO n.º POCH ‐ 70‐2021‐02 para a apresentação de candidaturas aos cursos de Aprendizagem, com uma dotação de 81 milhões de euros (M€) do Fundo Social Europeu.
Os Cursos de Aprendizagem pretendem responder à necessidade de reforço das qualificações em áreas de formação prioritárias junto de jovens, em regra já adultos, sem o ensino secundário completo, e que pretendem obter uma dupla certificação, escolar e profissional, promovendo melhores condições de empregabilidade e de empreendedorismo. Estes cursos conferem uma certificação nível IV, de acordo com o quadro nacional de qualificações, permitindo a conclusão do ensino secundário e desenvolvem-se através da interação entre a formação teórica e prática, alternando momentos de formação nas entidades formadoras e nas empresas ao longo de todo o percurso formativo. Assumem um importante papel na aquisição de competências transversais e técnicas de acordo com as necessidades do mercado de trabalho.
São destinatários da oferta formativa pessoas, em regra, maiores de 18 anos que concluíram com aproveitamento o 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente, sem o ensino secundário completo, podendo os formandos menores de idade ser excecionalmente considerados elegíveis, cumpridas as condições fixadas no n.º 7 do artigo 14.º do Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado pela Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, na sua atual redação.
Até 31 de dezembro de 2021 o PO CH apoiou, nos cursos de Aprendizagem, através do investimento do Fundo Social Europeu, 32 362 formandos, no investimento total elegível aprovado de 273 milhões de euros (M€) dos quais 232 M€ são apoios FSE.
A apresentação de candidaturas deve ser efetuada atempadamente, através da submissão de formulário eletrónico no Balcão 2020.
|Consulte o AVISO n.º POCH ‐ 70‐2021‐02
