O apuramento final dos valores no último dia do ano revela que a taxa de execução de fundos europeus do Portugal 2020 (PT 2020) chegou aos 71%, ultrapassando a meta para 2021, de 69%. A 30 de novembro, a execução do PO CH chegava já aos 81%, a maior dos programas financiados pelo PT 2020.
04-01-2022
Na conferência de imprensa do Ministro do Planeamento, Nelson de Sousa, na qual participou o Secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro, no passado dia 29 de dezembro, já tinha sido anunciado o cumprimento do objetivo nacional que garantiu a Portugal o segundo melhor ano de sempre em termos de aproveitamento de apoios comunitários. O apuramento final dos valores do Portugal 2020 no último dia do ano eleva para 15 143 milhões de euros o montante já executado, a que corresponde uma taxa de execução de 71%. O valor dos fundos executados em 2021 foi de 3 736 milhões de euros.
Portugal chegou ao fim de 2020 com 53% de execução do Portugal 2020, dispondo ainda de três anos para o seu encerramento. O Governo estabeleceu como meta para 2021 a execução de mais 16%, outros 17% em 2022 e cerca de 13% em 2023. Serão, assim, garantidos os 100% de aproveitamento dos 25 mil milhões de euros disponíveis.
A meta de 16% para 2021 foi superada em dois pontos percentuais e o Ministro Nelson de Souza frisou que "mais do que atingir a meta, importa referir a qualidade da execução. A qualidade da execução mobiliza todos os atores e diversidade de executores dos fundos estruturais em Portugal". O POCH contribuiu para este desempenho global, chegando aos 100% da sua meta de execução para este ano, com um valor total de Fundo Social Europeu executado de 373 milhões de euros.
O ministro reconheceu que, apesar dos programas temáticos e dos programas regionais das regiões autónomas terem uma execução acima da média nacional, como no caso do PO CH - programa com a maior taxa de execução no conjunto do PT2020 - em que essa taxa estava já nos 81% no fim do mês de outubro, há programas mais atrasados pelo que o desafio ainda não está ganho. Com 30% para executar nos próximos 2 anos, considera que se foram atingidos 17% de execução este ano, não haverá razão para que não se consiga os 15% em média, nos últimos dois anos disponíveis.
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