A taxa de abandono precoce da educação e formação em Portugal registou uma nova diminuição pelo quinto ano consecutivo, segundo informação disponibilizada pelo INE, atingindo em 2021 um mínimo histórico de 5,9% (5,3% no Continente).
14-02-2022
No início do período de programação 2014-2020 a taxa de abandono escolar precoce situava-se em 18,9% em 2013 (18,1% no Continente), o que significa uma redução de 13 pontos percentuais (p.p.) neste período (-12,8 p.p. no Continente). Em relação ao ano de 2020, a baixa foi de 3 p.p. Em termos regionais, a taxa registou uma trajetória de descida relevante em todas as regiões do país, sendo particularmente intensa entre 2013 e 2021 na Região Autónoma da Madeira (-15,6 p.p.), logo seguida da região Norte (-15,4 p.p.), sendo que essas regiões também registavam dos valores mais elevados no início deste período (respetivamente, a segunda e terceira taxa mais elevada, ambas acima da média nacional), tendo por isso maior margem de progressão.
Em Portugal, a diminuição do abandono escolar precoce tem sido um dos principais objetivos do PO CH, concretizado através de medidas financiadas pelo Fundo Social Europeu e Orçamento de Estado, ao nível desde logo do seu eixo prioritário 1, que apoia as modalidades formativas de dupla certificação para jovens, de nível básico e secundário, nas regiões Norte, Centro e Alentejo. As vias de dupla certificação permitem aos jovens adquirirem uma certificação profissional, ao mesmo tempo que concluem um ciclo de ensino, mantendo a possibilidade de prosseguirem os seus estudos para o ensino superior. Estes caminhos, mais voltados para a vertente prática da formação, viabilizam percursos formativos de jovens que, pela via normal de realização do ensino básico e sobretudo pela via dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, poderiam ficar pelo caminho. Também ao nível do eixo 4 o PO CH tem contribuído para este fim com o apoio a medidas de prevenção e combate ao insucesso escolar, como o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o reforço da rede de Serviços de Psicologia e Orientação nas escolas ou a formação contínua de docentes e outros agentes do sistema de ensino, atualmente centrada na capacitação digital destes profissionais.
Até 31 de dezembro de 2021, os apoios aprovados pelo PO CH às modalidades de dupla certificação para jovens no eixo prioritário 1 chegaram aos 2 633 milhões de euros (M€), sendo 2 238 M€ apoios do FSE, e beneficiaram mais de 288 mil jovens. As medidas no âmbito do eixo prioritário 4, que promovem a qualidade e eficiência do sistema de educação e formação, comportam um investimento total aprovado de cerca de 296 M€, dos quais 265 M€ são FSE. De destacar ainda que entre as principais conclusões da avaliação do contributo do Portugal 2020 para a promoção do sucesso educativo, redução do abandono escolar precoce e empregabilidade dos jovens, concluída em abril de 2021 e cujos resultados pode encontrar aqui, está o reconhecimento de que os apoios concedidos nesse âmbito foram muito importantes para a trajetória que o país registou em matéria de melhoria dos resultados escolares dos alunos e, nesse contexto, de forte diminuição do abandono escolar precoce nos últimos anos, com particular destaque para os apoios do POCH, pelo seu maior peso relativo no conjunto do Portugal 2020.
Ao contrário do que tem vindo a verificar-se em Portugal, que sofreu, nos últimos anos, o decréscimo mais significativo de todos os países da União Europeia, este indicador teve uma evolução ténue a nível europeu, com uma redução de apenas 11% para 10% nos últimos cinco anos (2015-2020).
Fonte: INE
