Códico de ética e de Conduta
O Código de Ética e de Conduta do PO CH é o instrumento no qual se inscrevem os valores e princípios éticos que pautam a atuação dos seus colaboradores e as normas de conduta a que o PO globalmente e os seus colaboradores, em concreto, se encontram sujeitos e assumem como intrinsecamente seus, visando cumprir e difundir a cultura ética da organização e o sentido de serviço público que presta, contribuindo para a afirmação de uma imagem institucional de competência, rigor e eficiência.
A Autoridade de Gestão pretende promover uma cultura antifraude, com base no princípio da “tolerância zero”, no que respeita a práticas fraudulentas, e na aplicação dos princípios de cultura ética por parte de todos os dirigentes e colaboradores do Programa.
Combate ao conluio na contratação pública
O Guia de Boas Práticas no Combate ao Conluio na Contratação Pública,
elaborado pela Autoridade da Concorrência, pretende dar a conhecer os
principais sinais de alerta de conluio nos procedimentos de contratação pública
e prevenir este tipo de comportamento.
