O concurso publicado visa apoiar ações inovadoras de ensino e aprendizagem, nas Instituições do Ensino Superior, em resposta aos desafios resultantes da pandemia, da guerra na Europa e da instabilidade económica. O objetivo é promover o sucesso académico e combater o abandono no ensino superior.
31-10-2022
Este concurso foi apresentado no passado dia 28 de outubro, pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, no Seminário "Sucesso académico e prevenção do abandono no ensino superior", na Universidade do Minho, onde esteve também Joaquim Bernardo, presidente do PO CH. Foram ainda apresentados projectos e boas práticas em mentoria e tutoria, bem como três projetos de predição do abandono e insucesso no ensino superior, com recurso à inteligência artificial.
Os projetos a apoiar pelo
aviso n.º POCH-I2-2022-07, intitulado "Skills 4 pós-Covid - Competências para o futuro no Ensino Superior - Sucesso e Resiliência no Ensino Superior pós-pandemia", com uma dotação máxima de Fundo Social Europeu (FSE) de sete milhões de euros, enquadram-se
no eixo prioritário 2, "Reforço do ensino superior e da formação avançada".
As operações a apoiar devem intervir de forma inovadora sobre as metodologias pedagógicas, práticas de ensino e instrumentos tecnológicos, adaptando os atores e as instituições aos desafios do ensino superior pós-pandemia. Deverão contribuir para a redução dos níveis de insucesso e abandono no ensino superior, considerando os efeitos da pandemia e o contexto de incerteza e dificuldades económicas que afetam muitos estudantes. Pretende-se também promover o sucesso académico dos estudantes, sobretudo no primeiro ano de formação superior, dando especial atenção aos mecanismos de acompanhamento e integração académica, através de sistemas de mentoria e acompanhamento por docentes e/ou pares.
As entidades beneficiárias elegíveis são as Instituições do ensino superior que realizam formação nas regiões Norte, Centro e Alentejo, desde que promotoras ou copromotoras de candidaturas selecionadas e aprovadas no âmbito das medidas do PRR, Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos, de acordo com a lista publicada pela Direção-Geral de Ensino Superior (DGES) e disponível
aqui. Para poderem candidatar-se as Instituições de Ensino Superior deverão contar com mais de 2.000 estudantes inscritos em 2021/2022 (incluindo mobilidade).
Cada beneficiário apenas poderá apresentar uma candidatura por cada região NUTS II elegível ao PO CH (Norte, Centro ou Alentejo). Só serão aceites candidaturas com montante elegível FSE acima dos 50.000 € (Cinquenta mil euros).
O montante máximo elegível de FSE por candidatura varia consoante a dimensão da IES beneficiária, aferido pelo número de alunos inscritos em 2021/22, incluindo mobilidade internacional.
As despesas elegíveis no presente Aviso são as seguintes:
- Encargos com salários dos docentes e técnicos afetos à operação;
- Encargos com a produção de referenciais de formação;
- Encargos com a produção de ferramentas e conteúdos digitais;
- Encargos com a realização de encontros, seminários e workshops.
As operações a apoiar ao abrigo do presente aviso devem terminar até 30 de novembro de 2023.
Os destinatários finais do presente aviso são os docentes e estudantes do ensino superior, uma vez que beneficiarão do conjunto de intervenções apoiadas por este concurso.
A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no
Balcão 2020 até às 18 horas do dia 29 de novembro de 2022. Recomenda-se que os candidatos evitem a submissão tardia das candidaturas, nomeadamente no último ou nos últimos dias do prazo.
Durante o seminário que decorreu na Universidade do Minho, a ministra Elvira Fortunato disse sobre este concurso que "é inédito o financiamento desta ordem de grandeza aplicado à promoção do sucesso académico e ao combate ao abandono no ensino superior". A problemática do abandono no ensino superior e o combate às suas causas "foram assumidos como um desígnio nacional e, por isso, lançado um programa de combate ao insucesso e abandono assente na figura do tutor e do mentor", afirmou ainda. O programa vai ao encontro do objectivo nacional de atingir, até 2030, uma taxa média de frequência do ensino superior de 60% entre os jovens com 20 anos, e de 50% de graduados na faixa etária entre os 30 e os 34 anos.
